Governo avalia subir idade da reforma face ao declínio demográfico

Ao confirmar ter tomado conhecimento do alerta do Fundo Monetário Internacional sobre os possíveis efeitos do declínio populacional na Segurança Social de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva referiu estar à espera das concluões de um estudo actualmente em curso, antes de tomar qualquer decisão sobre um possível aumento da idade da reforma.

“Este estudo está em curso, um estudo actuarial, porque tem de ter uma boa base de sustentabilidade, porque aqui temos de garantir não só aquilo que pode ser qualquer mexida no sistema de reforma, pois temos de ter em conta também as contribuições, particularmente num país que está a mudar a sua pirâmide de idade”, começou por dizer o governante.

“Hoje temos mais velhos, temos maior esperança de vida, as pessoas vivem mais, e a viverem mais, consomem mais da Segurança Social, através da assistência médica, medicamentos e  tem uma pressão maior para a Segurança Social”, explicou o chefe do governo de Cabo Verde.

“Por outro lado, há uma tendência de redução do número de contribuintes. Aquilo que está a acontecer na Europa vai acontecer aqui, em Cabo Verde, num período de aproximadamente uns 20 anos. Muito trabalho já foi feito, tem de ser depois aprovado em sede do Conselho de Concertação Social”, rematou.

No seu relatório sobre o país (entre as páginas 93 e 100), o Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou que “o declínio populacional de Cabo Verde na última década e meia — impulsionado pela queda da fertilidade e pela emigração — representa um desafio significativo para a sustentabilidade do regime de pensões de benefício definido” do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)”.

O FMI fez uma série de recomendações a Cabo Verde, entre as quais que o Instituto Nacional de Previdência Social implemente um “controlo de custos”, evitando “a introdução de novos benefícios” além do seu mandato e, por outro lado, que transfira “gradualmente” os seus activos de depósitos bancários com baixa taxa de rendibilidade para instrumentos no exterior, com melhor remuneração.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população do arquipélago caiu para cerca de 483.000 habitantes em Agosto de 2021, menos 1,6% face ao recenseamento realizado em 2010.

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